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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:43
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 17:26
Militar com esquizofrenia licenciado indevidamente deve ser reformado e indenizado por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:21
Vigilante armado que trabalhou sem colete à prova de bala deverá receber indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:36
Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
Os Embargos de Declaração da empresa forma julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 10:42
Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 13:12
Trabalhador apelidado de “mineiro peçonhento” na Bahia receberá indenização por danos morais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 10:48
TRF4 nega indenização por danos morais a mulher que colidiu veículo na BR 140
O acidente aconteceu em 2017, quando o carro dela colidiu com outro, que vinha do lado contrário e tentava uma ultrapassagem.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:14
Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente
Filhos receberão pensão até os 25 anos.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:42
Justiça condena Instituto de Cardiologia por falta de FGTS e danos morais
O valor da causa foi de R$ 177 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 11:55
Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais
Regras sanitárias da pandemia foram seguidas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:55
Proprietária e condutor de veículo devem indenizar DF por danos à ambulância
Os réus foram condenados ao pagamento de R$ 22.462,58 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), atualizado até 27/05/2021, ao DISTRITO FEDERAL, referente ao ressarcimento de valores despendidos pelo demandante à terceiro para conserto de veículo de sua propriedade.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 16:11
Falta de baixa na carteira de jardineiro não justifica indenização por danos materiais
Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 16:51
Fraude em frete de comércio eletrônico gera dever de reparar danos materiais
Réu que fraudava etiquetas dos Correios indenizará plataforma.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:22
Tribunal mantém condenação de imobiliária e proprietário de flat por danos morais a pessoa transexual
Contrato de locação foi cancelado.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:39
Empresa terá que indenizar por danos causados a documentos em transporte internacional
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:29
Empresa que excede ligações e mensagens de ofertas deve indenizar por danos morais
pelos danos morais sofridos, uma vez que violaram sua paz e sossego.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 12:18
Explosão de fogão recém-adquirido por consumidora causa danos e gera indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 10:55
Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária
A Decisão é da Segunda Seção.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 12:27
Danos sofridos por animal durante procedimento em pet shop geram dever de indenizar
título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 13:06
